Número do documento: 71
Data do Documento: 13/02/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUBSTITUI A REDAÇÃO ORIGINAL DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA E SEUS PARÁGRAFOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 23/01/1996
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ADIANTAMENTO DE ÁREA INSTITUCIONAL, NO BAIRRO BOA VISTA, FIRMADO ENTRE A PMNL E A MINERAÇÃO MORRO VELHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1457
Data do Documento: 26/12/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 1996/1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1456
Data do Documento: 26/12/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUKXILIOS, CONTRIBUICOES E OU SUBVENCOES SOCIAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1455
Data do Documento: 26/12/1995
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 69
Data do Documento: 18/12/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUBSTITUI A REDAÇÃO ORIGINAL DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 68
Data do Documento: 18/12/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA ORÇAMENTO-PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 67
Data do Documento: 18/12/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO 96/98.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 66
Data do Documento: 11/12/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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HOMOLOGA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR DE MG E O MUNICÍPIO DE NL EM 08/94
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 65
Data do Documento: 20/11/1995
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONFERE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “CÁSSIO MAGNANI” A DINILSON GERMANO DA SILVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
