Número do documento: 429
Data do Documento: 07/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de comenda do Mérito Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Fernando Daniel de Moura Fonseca.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 429
Data do Documento: 07/11/2023
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-429-2023 - Dispõe sobre a concessão de comenda do Mérito Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Fernando Daniel de Moura Fonseca.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 428
Data do Documento: 07/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título Empresa Cidadã à Empresa Cedro Mineração Ltda no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 428
Data do Documento: 07/11/2023
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-428-2023 - Concede Título Empresa Cidadã à Empresa Cedro Mineração Ltda no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3064
Data do Documento: 01/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declaração de utilidade pública a Associação Cultural dos Amigos do Ecomuseu do Off-Road.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3063
Data do Documento: 01/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Nova Lima o Dia Municipal do Samba.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3062
Data do Documento: 01/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nome de Quadra Poliesportiva Mauro Pontes do Nascimento - Bairro Boa Vista.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3061
Data do Documento: 01/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Centro Espírita Pai Benedito de Aruanda .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3045
Data do Documento: 31/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa ‘Bolsa Energia’.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 426
Data do Documento: 31/10/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo 12 1991- institui o diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira - Piula
Atos que alteram ou revogam esta lei:
