Número do documento: 3006
Data do Documento: 15/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Hélio Lodi à praça pública que menciona, localizada no bairro Vila da Serra, no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3005
Data do Documento: 15/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Marcos Roberto Horta – Bairro Fazenda do Benito.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3004
Data do Documento: 15/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Tito dos Santos à via pública que menciona, localizada no bairro Parque Aurilândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 423
Data do Documento: 13/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Mérito Cultural Cássio Magnani aos Srs. Renato Cardoso Faria e Ely da Conceição Souza Júnior.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3003
Data do Documento: 12/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 2.122, de 27 de novembro de 2009, que cria o Conselho da Cidade de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3002
Data do Documento: 12/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a política municipal de coleta, tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 420
Data do Documento: 06/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui e inclui no calendário de eventos e comemorações homenagem Prof Nilza Cypriano da Silva as escolas estad- munc- partic
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3001
Data do Documento: 01/06/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa Nova Renda - Programa de Transferência de Renda Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3000
Data do Documento: 31/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2999
Data do Documento: 31/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona – Rua Joaquim Borges – Bairro Mingu.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
