Número do documento: 2998
Data do Documento: 24/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o mês “Abril laranja” no calendário oficial do município de Nova Lima, voltado à prevenção da crueldade contra os animais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 419
Data do Documento: 23/05/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Bloco Afro Saravá Seu Benedito.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 418
Data do Documento: 23/05/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede anualmente homenagem EDMAR antônio Biaggi aos Professores e escolas que alcançaram meta no IDEB ano anterior.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2997
Data do Documento: 17/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Desafetar e afetar área verde pública, destinando a área desafetada a instalação de academia pública a ar livre convivência animais domésticos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2995
Data do Documento: 17/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação à via pública – Rua Joaquim Bernardo da Silva – entroncamento da Estrada de Rio Peixe.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2994
Data do Documento: 17/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2993
Data do Documento: 17/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Direito de pais e responsáveis visitarem as escolas da rede pública municipal de ensino para conhecer as instalações e estrutura das unidades.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 417
Data do Documento: 16/05/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revogado pelo DL 434-23 - Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Cabo da Polícia Militar Sr. Cleofas Barreto Souza Reis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 173
Data do Documento: 16/05/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transfere provisoriamente a sede própria da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2992
Data do Documento: 08/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza e regulamenta a instalação e scaner de raio X detectores de metais reconhecimento facial nas instituições de ensino da rede pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
