Número do documento: 1409
Data do Documento: 21/09/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO CONDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1408
Data do Documento: 21/09/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACA0 COMUNITARIA DO BAIRRO BOM RETIRO,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1407
Data do Documento: 21/09/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1406
Data do Documento: 09/08/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Consolida o Programa de Complementação e Apoio a Alimentação ¢ a Sande do Servidor Publico Municipal de Nova Lima”, dispõe sobre aquisição de hortifrutigranjeiros ¢ di outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1405
Data do Documento: 06/07/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Município de Nova Lima e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1403
Data do Documento: 27/06/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dé denominação via pública do Bairro Estância Serrana".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1401
Data do Documento: 20/06/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Homologa Convénio e seu respectivo Termo Aditivo celebrados pelo Município com o Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Extração do Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima e contém outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1400
Data do Documento: 20/06/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1424
Data do Documento: 28/05/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1399
Data do Documento: 07/03/1994
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Autoriza a utilização do excesso previsível da Receita dos recursos vinculados ou não para o exercício de 1993:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
