Número do documento: 2991
Data do Documento: 08/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Disponibilizar aos Diretores das Escolas Municipais de Nova Lima MG, o dispositivo de segurança, conhecido como botão do pânico.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2990
Data do Documento: 08/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no Residencial Chácara Belarmino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 415
Data do Documento: 02/05/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha de Mérito Cultural Cassio Magnani à – Emerson Gaspar Trindade Nascimento.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3124
Data do Documento: 01/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no bairro do Campo do Pires conforme menciona e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2996
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera as Leis Municipais 2.617-2017 e 2.739-2019 – REURB.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2989
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa “Unidade Móvel de Promoção à Saúde Pública e Mental”, no âmbito do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2988
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Zilda Geraldina da Rocha, bairro Bela Fama.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2988
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências – Rua Zilda Geraldina da Rocha, bairro Bela Fama.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2987
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Define a prática da Telemedicina no município de Nova Lima - MG.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2987
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Define a prática da Telemedicina no município de Nova Lima - MG.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
