Número do documento: 2986
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Projeto ‘Escritores do Amanhã’ no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2986
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Projeto ‘Escritores do Amanhã’ no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2985
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Dalva Maria Silva à quadra poliesportiva localizada no bairro parque Aurilândia, no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2984
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação as vias públicas - Bairro Village Sans Souci.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 414
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Pedagoga Sra. IZABEL FONSECA SIMÕES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 413
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Renato da Silva Pinto.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 412
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Rita de Cássia Silveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 411
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Sr. Cleverson Moreira dos Santos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 410
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani à pessoa que indica e contém outras providências”. Sra. Alba Lucinda de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 172
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização para afastamento do Prefeito Municipal de Nova Lima período entre 29 abril e 21 maio de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
