Número do documento: 1130
Data do Documento: 10/01/1986
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública & Associação comunitária dos Moradores do Bairro Ouro Velho Mansões, com sede neste Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1130
Data do Documento: 10/01/1986
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública & Associação comunitária dos Moradores do Bairro Oura Velho Mansões, com sede neste Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1129
Data do Documento: 10/01/1986
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede titulo de cidadania honorário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1126
Data do Documento: 31/12/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a art., 2%, inciso VII, da Lei n° 1,075, de 19/01/84, abre crédito especial e da providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1126
Data do Documento: 31/12/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a art.2°, inciso VII,E, da Lei n°1,075, de 19/05/84,abre credito especial e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1126
Data do Documento: 31/12/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica o art. 2°, inicio VII, da Lei n° 1075 de 19/01/84 abre crédito especial e da outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1125
Data do Documento: 31/12/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica o art. 1° da Lei n° 1075, de 19/01/84 , o da outras proveniências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1124
Data do Documento: 18/12/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza doação de área de terreno e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11120
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre aprovação de convenio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1120
Data do Documento: 02/12/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre aprovação de convenio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
