Número do documento: 50
Data do Documento: 24/08/1985
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA AO EXERCÍCIO DE 1987.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1101
Data do Documento: 12/08/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de ajuda financeira ao VILLA j NOVA ATLETICO CLUBE e abre credito
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1098
Data do Documento: 31/05/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização para doa de área de terreno e a ontem ¢ outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1097
Data do Documento: 31/05/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza doação de área de terreno e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1096
Data do Documento: 24/05/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de reajuste salário al aos funcionários e servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nova Lima e contém outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1133
Data do Documento: 15/01/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre incentivos fiscais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1133
Data do Documento: 15/01/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre incentivos fiscais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1132
Data do Documento: 15/01/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de referendum a convenio celebrado e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1128
Data do Documento: 10/01/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a criação de Escola Municipal de 1° grau e contem outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1100
Data do Documento: 03/06/1984
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a Loja Maçônica "JOSE GARIBALDI¥, sediada em Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
