Número do documento: 1069
Data do Documento: 19/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a descaracterização da unidade denominada Cemitério Parque, autoriza a implantação do Parque Industrial e contém outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1067
Data do Documento: 19/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder ajuda financeira a ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA e abre crédito especial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1067
Data do Documento: 19/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder ajuda financeira a ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA LIMA e abre crédito especial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1066
Data do Documento: 19/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a Associação de Guarda e Marujos e Congado de Nossa Senhora do Rosário, de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1065
Data do Documento: 19/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a Associação de Guarda e Marujos e Congado de Nossa Senhora Aparecida, de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1062
Data do Documento: 09/12/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa para 0 exercício de 1884.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1060
Data do Documento: 07/11/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica a assinatura de Convénio firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1058
Data do Documento: 03/11/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
0 Presidente da CAMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art., 33, inciso IV, do Regimento Interno,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1061
Data do Documento: 07/10/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece de utilidade publica a Associação Evangélica de Ensino e Assistência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1059
Data do Documento: 07/10/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a Associação Espirita "André Luiz", com sede nesta cidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
