Número do documento: 1057
Data do Documento: 13/09/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Lima a firmar Convénio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão' Rural do Estado de Minas Gerais EMATER
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1055
Data do Documento: 03/08/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica assinatura de contrato de comodato com o Esporte Clube BANESPA ,de BELO HORIZONTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1054
Data do Documento: 28/06/1983
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Fundação de Assistência ao Excepcional de Nova Lima e 43 outras' providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1053
Data do Documento: 23/05/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre ratificação do Convénio de Cooperação Técnica e Financeira,' autoriza desapropriação de imóvel e da outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1052
Data do Documento: 11/05/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a restabelecer Convenio com o Ambulatório Medico São Joao Batista.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1051
Data do Documento: 11/05/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.032, de 05 de novembro de 1982.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1050
Data do Documento: 11/05/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação ao art. 59 da Lei n° 905, de 12 de junho de 1979.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1049
Data do Documento: 11/05/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de ‘projetos de alteração, inclusão ou modificação de loteamentos urbanos aprovados, regulariza 51tuagao de distritos e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1048
Data do Documento: 11/05/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a desapropriação de área de “lotes de terreno, abre crédito especial e d& outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1047
Data do Documento: 14/04/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina o prédio do Paço Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
