Número do documento: 1046
Data do Documento: 14/04/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei n° 920, de 29 de novembro de1979,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1045
Data do Documento: 14/04/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 883, de 24 de novembro de 1978,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1044
Data do Documento: 14/04/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova redação ao artigo 69 da Lei n° 90z, de 12 de junho de 1979.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1043
Data do Documento: 29/03/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de favores fiscais e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1042
Data do Documento: 29/03/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Lei n? 980, de 30 de janeiro de 1981.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1041
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da denominação a via publica do bairro Santo Antônio.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1041
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da denominação a via pública do bairro Santo Antônio.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1040
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá à atual Rua 5, da Vila Madeira, a designação de Rua Wenceslau Madeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1039
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá à atual rua 4, da Vila Madeira, a designação de Rua José Rodrigues Lopes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1039
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da à atual rua 4, da Vila Madeira, a designação de Rua José Rodrigues Lopes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
