Número do documento: 171
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima a Comissão Permanente em Defesa da Pessoa com Deficiência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3023
Data do Documento: 19/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declaração de utilidade pública - Associação Comunitária de Macacos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2983
Data do Documento: 13/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação as vias públicas - bairro Village Sans Souci.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2982
Data do Documento: 13/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no condomínio Vila Castela e revoga a lei 2932-2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2981
Data do Documento: 13/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Selo Pet Friendly, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem etar animal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2980
Data do Documento: 13/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação ao imóvel público - Espaço Cultural Dércio Félix dos Santos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2979
Data do Documento: 30/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública que menciona - Rua Guilhermina Iria Costa, localizada no bairro Mingu.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2978
Data do Documento: 29/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública que menciona e contém outras providências – Rua Laura Lopes de Souza, localizada no bairro Vila Industrial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2977
Data do Documento: 29/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública que menciona e contém outras providências – Rua Lêda Inácia Atanázio, localizada no bairro Vila Industrial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3076
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o projeto Olho Vivo Nova Lima”, que institui a política de compartilhamento de imagens para fins de segurança.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
