Número do documento: 1039
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a atual rua 4, da Vila Madeira, a designaggo.de Rua José& Rodrigues Lopes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1038
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a atual Rua "D", da Vila Padre Va ler ano, o nome de José Guedes Fernandes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1038
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a atual Rua "D", da Vila Padre Va ler ano, o nome de José Guedes Fernandes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1038
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a atual Rua "D", da Vila Padre Va ler ano, o nome de José Guedes Fernandes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1037
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nova Lima e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1037
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nova Lima e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1031
Data do Documento: 18/01/1983
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da à atual rua 4, da Vila Madeira, a designação de Rua José Rodrigues Lopes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1032
Data do Documento: 05/11/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza permutar com Irene Cota, área de terreno por obras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1031
Data do Documento: 05/11/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do art. 19 da Lei n° 1.007, de 05 de maio de 1982.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1030
Data do Documento: 07/10/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza descaraterização e doa área de terreno a Paróquia de Santo Antônio do Morro Velho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
