Número do documento: 1017
Data do Documento: 25/06/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da nova denominação a atual Rua "B" do Bairro Bom Jardim.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1016
Data do Documento: 25/06/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a denominação de Rua Ulisses Morais & atual Rua "C", do Bairro Olaria.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1019
Data do Documento: 24/06/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga a Lei n° 1006, de 28 de abril de 1982, que autoriza o município de Nova Lima a contrair financiamento a Órgão Financeiro do pais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1019
Data do Documento: 24/06/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga a Lei n® 1006, de 28 de abril de 1982, que autoriza o município de Nova Lima a contrair financiamento a Órgão Financeiro do pais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1013
Data do Documento: 08/06/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nova Lima e d& outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1012
Data do Documento: 08/06/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria novas função da ostras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1011
Data do Documento: 08/06/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DA nova redação ao artigo 10 da Lei n° 639, de 05 de dezembro de 1972 e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1014
Data do Documento: 03/06/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a desapropriava de imóveis, abre credito especial e da outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1006
Data do Documento: 28/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima a contrair financiamento junto a Órgão Financeiro do País.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1010
Data do Documento: 11/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revigora saldo de crédito especial e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
