Número do documento: 1010
Data do Documento: 11/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revigora salde de crédito especial e da outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1009
Data do Documento: 11/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre aceitação de lotes de terrenos em doado, através de escritura pública, autoriza revertê-los ' com os mesmos critérios e finalidades especificas de uso & Associação’ Comunitária dos Moradores do Bairro Ouro Velho Mansões e de outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1008
Data do Documento: 05/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a desapropriação de uma área de terreno, avre crédito especial e da outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1008
Data do Documento: 05/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a desapropriação de uma área de terreno, avre crédito especial e 'da outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1007
Data do Documento: 05/05/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza doação de imóvel ao Centro E educacional de Formação Superior-CEFOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1005
Data do Documento: 22/03/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece a demarcação das zonas urbanas e de expansão metropolitana e rural do Município de Nova lima, fixa normas para parcelamento do solo dessas áreas e dá outras providencias",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1003
Data do Documento: 16/03/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica a assinatura de Convénio firmado com a Secretaria de Estado da educação de Minas Gerais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1004
Data do Documento: 15/03/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nova Lima e d4& outras Providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1004
Data do Documento: 15/03/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nova Lima e d4& outras Providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1040
Data do Documento: 18/01/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
D& & atual Rua 5, da Vila Madeira, a designação de Rua Wenceslau Madeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
