Número do documento: 1037
Data do Documento: 18/01/1982
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nova Lima e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1002
Data do Documento: 30/12/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 57 da Lei n® 893, de 20 de dezembro de 1978 e d& outras provida
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1001
Data do Documento: 30/12/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Lima a receber dos outorgantes doadores Oseas Ferreira Cardoso e sua mulher, reais de terreno com respectivas benfeitorias e da outras providencias .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1001
Data do Documento: 30/12/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Lima a receber dos outorgantes doadores Oseas Ferreira Cardoso e sua mulher, reais de terreno com respectivas benfeitorias e da outras providencias .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 997
Data do Documento: 19/12/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1982.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1000
Data do Documento: 15/12/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convénio com o Instituto de Previdência ' dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG - e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 999
Data do Documento: 02/12/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa vencimentos e salários mínimos dos servidores municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 995
Data do Documento: 30/11/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima ,de 28/12/72. por seu Prefeito Municipal, a contrair financiamento junto & Coxia Econômica do Estado de Minas Gerais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 998
Data do Documento: 25/11/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo m receber lotes de ‘terraço, para uso comunitário e lazer
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 994
Data do Documento: 25/08/1981
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativas da Prefeitura Municipal de Nova Lima e da outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
