Número do documento: 992

Data do Documento: 08/07/1981

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a desapropriação amigável ou judicial de uma área de terreno, abre crédito especial e d& outras providências.

Número do documento: 991

Data do Documento: 23/06/1981

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Descaracteriza e da novas denominação & vias públicas de Nova Lima.

Número do documento: 988

Data do Documento: 24/04/1981

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre o recebimento de holoédricos advocatícios.

Número do documento: 986

Data do Documento: 07/04/1981

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Reconhece de utilidade publica a Escola de Samba "Unidos do Cai-Cá",

Número do documento: 985

Data do Documento: 24/03/1981

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Revigora o salde do crédito especial aberto pelo artigo 99 da Lei n® 945, ' de 12 de julho de 1980.

Número do documento: 984

Data do Documento: 09/03/1981

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Nova Lima e de outras providências.

Número do documento: 981

Data do Documento: 06/03/1981

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dá nova denominação a via pública.

Número do documento: 983

Data do Documento: 05/03/1981

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Da a denominação de rua Isaura Rodrigues Wenceslau a Via Publica que menciona

Número do documento: 989

Data do Documento: 11/01/1981

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Da a denominação de Rua D. Margarida Casemiro a atual Rua "E”, do Bairro Cristais.

Número do documento: 977

Data do Documento: 05/01/1981

Categoria: Lei Sancionada

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Institui o Dia do Vereador de Nova Lima.