Número do documento: 946
Data do Documento: 17/06/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
D& a denominação de Rua Raimundo Ferreira da Fonseca & atual Rua 2, da Vila Madeira, Cabeceiras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 945
Data do Documento: 12/06/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima, por ' seu Prefeito Municipal, a contrair financiamento junto a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 944
Data do Documento: 12/06/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convénio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Educação, para construção de Guarda Poliesportiva"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 943
Data do Documento: 06/06/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convenio com a Secretaria de Este do da Saúde”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 943
Data do Documento: 06/06/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convenio com a Secretaria de Este do da Saúde”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 942
Data do Documento: 06/06/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa vencimentos e salários mínimos dos servidores da prefeitura Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 941
Data do Documento: 13/05/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel situado & Rua Ary tur. Bernardes, de propriedade do Sr . Jobs Buzzeti."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 940
Data do Documento: 08/05/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Serviço de Taxis no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 939
Data do Documento: 08/05/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a Lei n? 724, de 25 de junho de 1975, que dispõe sobre a instituição de Pensão Vitalícia a vivas de ' Ex-Prefeitos do Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 937
Data do Documento: 27/03/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Reajusta vencimentos e salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal e da outras providencias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
