Número do documento: 936
Data do Documento: 27/03/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Da a denominação de Augusto Bernardino, a via publica que menciona no Bairro Mingu.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 935
Data do Documento: 27/03/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede cidadania honorária, ao Dr. Juvenil Tibúrcio Felix".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 934
Data do Documento: 06/03/1980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispensa a emissão de "NOTA DE EMPENHQ“ para recolhimento das importâncias relativas aos descontos efetuados para o ! INPS, PASEP e FGTS e contém outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 933
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Isenta a Escola DO-RE-MI do pagamento do ISSQN, cuja importância será convertida em Bolsas de Estudos e ‘' contém outras disposições",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 931
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Caxias, com sede na cidade de Nova Lima"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 930
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga a Lei n° 532, de 09 de dezembro de 1968, que estabelece a demarcação das áreas urbana e rural do Município e da outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 929
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Revoga o parágrafo único do artigo 87, da Lei n? 893, de 20 de dezembro de 1978, que institui o Código Tributário do Município de Nova Lima e contém outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 928
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Isenta a Sociedade de São Vicente de Paulo de Nova Lima, do pagamento dos impostos territorial e predial e contém outras disposições”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 927
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"D4 a denominação a logradouro público do Honório Bicalho"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 926
Data do Documento: 27/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública a Escola EDUC deste Município".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
