Número do documento: 925
Data do Documento: 04/12/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Reajusta vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 924
Data do Documento: 29/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a aquisição de material permanente, equipamentos, transferência as de capital, inversões financeiras | e execução de obras".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 923
Data do Documento: 29/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções para o exercício de 1980"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 922
Data do Documento: 29/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova o Flano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1980/1982
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 921
Data do Documento: 29/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1980.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 920
Data do Documento: 29/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Foder Executivo a providenciar a participação do Munícipio na constituição da Companhia de ! Transportes Urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte -.METRO~BEL - e d& outras providencias.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 918
Data do Documento: 23/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede cidadania honoraria ao Dr . José Guimarães Pereira".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 917
Data do Documento: 23/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a denominação de Rua Prados, a atual Rua "E", do Bairro Cabeceiras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 912
Data do Documento: 09/11/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Suprime a expressão "Professora" do artigo 19 da Lei n? 856, de 29 de mar ¢o de 1979, da denominação dada a Escola Municipal situada no Bairro do Mingu, neste Município".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 915
Data do Documento: 24/10/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Passa a denominar se de D. Maria da Gloria, a principal rua do distrito de São Sebastiao de Aguas Claras".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
