Número do documento: 900
Data do Documento: 23/05/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a receber doação, mediante escritura pública, de terreno, no lugar denominado Cabeceiras, neste Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 899
Data do Documento: 23/05/1979
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria Escola Municipal de 19 Grau, na Vila São Luiz e contém outras disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 888
Data do Documento: 05/12/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a aquisição de material permanente, equipamentos, transferências de Capital, inversões financeiras e execução de obras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 885
Data do Documento: 05/12/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza firmar convenio com Fundação Ezequiel Dias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 880
Data do Documento: 25/10/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza firma convenio com a secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e contem outras disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 879
Data do Documento: 25/10/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá a denominação de Rua José Liberato a via pública que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 878
Data do Documento: 25/10/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza firma convenio com Instituto Nacional do livro e contem outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 877
Data do Documento: 25/10/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede auxilio financeiro ao Lions Clube de Nova Lima e contem outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 876
Data do Documento: 25/10/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá a denominação de Rua Rosa Tofaneli Othero à via pública que menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 875
Data do Documento: 02/10/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorize firmar Convenio com a Empresa ! Presidente Empreendimentos Imobiliários! Ltda, para asfaltamento de estrada".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
