Número do documento: 874
Data do Documento: 02/10/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede isenção de Impostos Predial e Territorial ao pracinha Brasileiro e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 873
Data do Documento: 25/09/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá a denominação de Rua Jose de Oliveira, à via pública que menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 872
Data do Documento: 30/08/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reorganização do! quadro Geral de Servidores, fixa novos vencimentos e salários e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 871
Data do Documento: 22/08/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre indenização ao sr. Mario Ward ,abre credito especial e contem outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 870
Data do Documento: 22/08/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede auxílio financeiro à liga Municipal de Desportos, abre credito especial e contém outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 869
Data do Documento: 22/08/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza Aquisição de Veículos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 868
Data do Documento: 29/06/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abre credito especial e autoriza pagamento de complemento de indenização de área de terreno do Pau Pombo, utilizada para Parque Industrial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 867
Data do Documento: 06/06/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá a denominação de Vale do Sereno ao atual Bairro Inconfidentes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 901
Data do Documento: 05/06/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza firmar Convénio com o Ambulatório Médico São João Batista
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 865
Data do Documento: 31/05/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza aceitar doação de área de terreno no bosque da Ribeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
