Número do documento: 864
Data do Documento: 31/05/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Ratifica permuta de terreno e faz doação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 862
Data do Documento: 26/05/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o percentual da alíquota do Imposto Predial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 861
Data do Documento: 26/05/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica o Ambulatório Medico São João Batista, com sede nesta cidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 860
Data do Documento: 26/05/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Referenda título de cidadania honorário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 863
Data do Documento: 23/05/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova denominação a via pública que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 859
Data do Documento: 13/04/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o dia oficial de comemoração do aniversario da cidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 859
Data do Documento: 13/04/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o dia oficial de comemoração do aniversario da cidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 859
Data do Documento: 29/03/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivo do código Tributário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 859
Data do Documento: 29/03/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivo de Código Tributário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 857
Data do Documento: 29/03/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede desconto para pagamento de imposto territorial de loteamento em fase de conclusão de urbanização
Atos que alteram ou revogam esta lei:
