Número do documento: 856
Data do Documento: 29/03/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria Escola Municipal no Bairro do Mingu e dá-lhe a denominação de Professora Vera Wanderley Dias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 854
Data do Documento: 13/01/1978
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova o Plano Rodoviário do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 841
Data do Documento: 13/12/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza abertura de credito especial para pagamento de indenização de área desapropriada para complementação do Parque industrial Pau Pombo neste Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 817
Data do Documento: 06/12/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a receber em doação ,terreno situado na confluência das Ruas Antônio Jardim e Madre Teresa e outro localizado junto a rodovia Mg 6 e da outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 838
Data do Documento: 28/11/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Aprova 0 Plano Plurianual de Investimentos, para o triénio de 1978 a1980
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 835
Data do Documento: 22/11/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza pagamento de indenização e abre credito especial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 855
Data do Documento: 03/11/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípios de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 834
Data do Documento: 27/10/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá a denominação de Rua Dr. Eduardo Aymoré Jones, á via pública que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 833
Data do Documento: 27/10/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre indenização de área de terreno utilizada pela municipalidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 831
Data do Documento: 27/10/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza incorporação de gratificação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
