Número do documento: 855
Data do Documento: 24/10/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Contem o Estatuo dos Funcionários Públicos do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 830
Data do Documento: 13/10/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e abre credito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 829
Data do Documento: 13/10/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza aquisição de terreno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 827
Data do Documento: 20/09/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a retenção na fonte, de imposto sobre serviço de qualquer natureza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 826
Data do Documento: 20/09/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a firma convenio com as centrais elétricas de Minas Gerais CEMIG abre credito especial e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 823
Data do Documento: 12/09/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza aquisição de equipamentos abre credito especial e contem outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 825
Data do Documento: 05/09/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração do artigo 31 constante da Lei 761, de 30 de dezembro de 1975, que instituiu o Código Tributário Municipal'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 824
Data do Documento: 05/09/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a denominação de avenida professor Aldo Zanini a via publica que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 822
Data do Documento: 05/09/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a denominação de Rua D. Hilda Marquesini a via pública que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 821
Data do Documento: 11/08/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autorizada a incorporação do valor da Função Gratificada nos vencimentos do funcionário que atingir a compulsória, 70 anos de idade, para os afeitos de aposentadoria e contem outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
