Número do documento: 820
Data do Documento: 11/08/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 1º das leis números 727, de 28/07/75 e 745 de 03/12/75 e contem outras disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 819
Data do Documento: 04/08/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova a minuta do plano rodoviário municipal e contem outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 816
Data do Documento: 27/06/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza Aquisição de terrenos abre créditos especial e contem outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 815
Data do Documento: 27/06/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza aquisição de área de Terreno para construção do Paço Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 812
Data do Documento: 27/06/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre doação de aparelhos telefônicos públicos a entidades públicas e contem outras disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 811
Data do Documento: 14/06/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede gratificação por exercício no Gabinete do Prefeito Municipal, abre credito especial e contém Outras providências..."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 813
Data do Documento: 01/06/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza firma convenio com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais para asfaltamento de rodovia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 810
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a artigo 3° da Lei n° 789 que dispõe sobre concessão de subvenções para o exercício de 1977.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 809
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica o artigo 1° da Lei 639, de 5 de dezembro de 1972 que estabelece novo regime do salario mínimo e adota outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 808
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede reajustamento de vencimentos e salários aos servidores municipais, ativos e inativos e contém outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
