Número do documento: 807
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica o paragrafo único do artigo da Lei N.651 de 8 de maio de 1973 que concede aumento as pensionistas e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 806
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a denominação de Rua Laudelino Cordeiro, a via pública que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 805
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui pensão Vitalícia para servidores Municipais que não forem amparados pelo Estatuto dos Funcionários, pelas lei socias Vigentes e contem outras disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 804
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece normas de permissão de uso de bens públicos do Município de Nova Lima",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 803
Data do Documento: 30/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da a denominação de Rua Professora Maria Barbara Penna ao logradouro Publica que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 802
Data do Documento: 30/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proibo tipo assento em veículos de transporte urbano do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 800
Data do Documento: 08/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza Pavimentação asfáltica e abre credito especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 799
Data do Documento: 03/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abre credito especial para aquisição de imóvel e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 798
Data do Documento: 03/05/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pais dos Bairros Cristais e Chácara.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 797
Data do Documento: 26/04/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a aquisição de moveis, utensílios e outros, abre credito especial e contém outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
