Número do documento: 796
Data do Documento: 13/04/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza firma Convenio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo sob consignação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 795
Data do Documento: 14/03/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza aquisição de Equipamentos, abre e credito especial e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 794
Data do Documento: 14/03/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova denominação ás vias públicas que menciona.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 793
Data do Documento: 14/03/1977
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede cidadania honoraria ao Ex Prefeito de Nova Lima, S.r. Jose Francisco da Silva. !
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 790
Data do Documento: 30/11/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a aquisição de Material Permanente, equipamentos, transferências de capital ,inversões financeiras e execução de obras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 789
Data do Documento: 30/11/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre concessão de subvenções para o exercício de 1977
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 788
Data do Documento: 30/11/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova o plano plurienal Investimentos para triênio de 1977 a 1979
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 786
Data do Documento: 30/11/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Orça a Receita e Fina a Despesa para exercício de 1977
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 766
Data do Documento: 30/11/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Orça a Receita e Fina a Despesa para Exercício de 1976
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 787
Data do Documento: 29/11/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Munícipio, (fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
