Número do documento: 784
Data do Documento: 12/10/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede cidadania honoraria ao Dr. Délio Aloísio Fatos santos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 774
Data do Documento: 24/06/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade Publica o Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo da Paroquia de Nossa Senhora do Pilar de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 775
Data do Documento: 23/06/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza firmar convenio com a Secretaria Estado Secretaria Publica de Minas Cerais e Contém outras disposições.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 773
Data do Documento: 17/05/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece de Utilidade Publica o Clube Feminino de Serviço DOECAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 769
Data do Documento: 22/04/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da nove denominação a via publica que mencionar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 768
Data do Documento: 22/04/1976
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Praça Expedicionário Raimundo Pereira Guimarães a atual Praça do cruzeiro, Bairro Boa Vista.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 756
Data do Documento: 03/12/1975
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede auxílio a servidores afastados por motivo de moléstia, abre credito especial e contem outras disposições
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 755
Data do Documento: 03/12/1975
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede cidadania honorária ao Dr. Wilson Carneiro Vidigal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 750
Data do Documento: 02/12/1975
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a aquisição de Material Permanente, Equipamentos transferência de Capital Inversões Financeiras e execução de obras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 749
Data do Documento: 02/12/1975
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio 1976 a 1978
Atos que alteram ou revogam esta lei:
