Número do documento: 168
Data do Documento: 07/03/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria a Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher, mediante alteração dos artigos 96 e 99 da Resolução nº 09-90 do Regimento Interno.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2970
Data do Documento: 28/02/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Revisão Geral Anual no Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2969
Data do Documento: 28/02/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Concessão de subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2968
Data do Documento: 28/02/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Lima para o Exercício de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2967
Data do Documento: 28/02/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a revisão do Plano Plurianual – Quadriênio 2022-2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2966
Data do Documento: 25/01/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Município de Nova Lima, Campanha Dezembro verde, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2965
Data do Documento: 29/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a semana municipal da maternidade atípica no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2964
Data do Documento: 29/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Horta Comunitária Urbana no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2963
Data do Documento: 29/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2962
Data do Documento: 29/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar Patrimônio Cultural e Imaterial as Cavalgadas no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
