Número do documento: 581
Data do Documento: 27/11/1970
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
A câmara municipal de Nova Lima, decreta
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 580
Data do Documento: 24/09/1970
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade publica a corporação Musical Sagrado Coração de Jesus.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 561
Data do Documento: 26/11/1969
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre concessão do subvenções para 1970
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 557
Data do Documento: 29/10/1969
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza assinatura de convenio com instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, para prestação de serviços assistências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 552
Data do Documento: 01/01/1969
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá a denominação de Praça dos Astronautas ao logradouro público que menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 525
Data do Documento: 06/11/1968
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nova denominação à Avenida Morro Velho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 519
Data do Documento: 04/06/1968
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede abono provisório aos funcionários municipais, abre credito suplementar e autoriza anular ou congelar dotações orçamentárias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 517
Data do Documento: 24/11/1967
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Orça a receita e fixa a despesa para exercício de 1968
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 517
Data do Documento: 24/11/1967
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Orça a receita e fixa a despesa para exercício de 1968
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 393
Data do Documento: 23/09/1963
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a obtenção de empiristíssimo para aquisição de ações e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei: