Número do documento: 391
Data do Documento: 23/09/1963
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulariza doação de terreno da municipalidade, para construções populares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 370
Data do Documento: 06/11/1962
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
370 06-11-1962
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 351
Data do Documento: 03/04/1962
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Faz doação de tereno a Associação do Filhos de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 354
Data do Documento: 21/03/1962
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abertura de credito especial para pagamento oriundo da Ação Executiva de cobrança
proposta contra a Municipalidade pelo Sr.Jose Carvalho De Aguiar Sobrinho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 376
Data do Documento: 01/01/1962
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abre Credito Especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 318
Data do Documento: 01/02/1961
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Subvenção ao Curso de Musica Santa Cecilia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 346
Data do Documento: 01/01/1961
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abre Credito Especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 343
Data do Documento: 01/01/1961
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abre Credito Especial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 339
Data do Documento: 01/01/1961
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede abono de 40% aos servidores Municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 330
Data do Documento: 01/01/1961
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Anula o Suplementa dotação do regamento vigente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
