Número do documento: 286
Data do Documento: 30/12/1959
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta a aplicação a que se refere o art. 169 da Constituição Federal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 105
Data do Documento: 15/12/1957
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA CMNL PARA O QUADRIÊNIO 1998/2001.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 104
Data do Documento: 15/12/1957
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DA CMNL PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1624
Data do Documento: 28/12/1900
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação da Lei 1533, de 30 de dezembro de 1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 953
Data do Documento: 30/09/0980
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta vencimentos e¢ salários dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
