Número do documento: 2961
Data do Documento: 29/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Implementação de planejamento específico de conteúdo e atividades que incluam estudantes com deficiência nas aula de educação física.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2960
Data do Documento: 29/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece prioridade de atendimento no Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2959
Data do Documento: 29/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Rua Edite da Conceição Prado - Bairro Santa Rita.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2958
Data do Documento: 29/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Desafeta área pública dá denominação à rua Daniel Lourenço do Carmo - Loteamento Oswaldo Barbosa Pena II - Comunidade Canto do Rio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2955
Data do Documento: 25/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de Parceria Público-Privada os serviços de educação no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2954
Data do Documento: 22/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona – Rua Engenheiro Wagner Cássio de Pádua – Bairro Campo do Pires.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2957
Data do Documento: 13/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria espaços de lazer e convivência para animais domésticos no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2956
Data do Documento: 13/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a criação de espaços de lazer e conveniência destinado aos equinos, moares e asnos, no âmbito do município de Nova Lima,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 402
Data do Documento: 13/12/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as contas do Município de Nova Lima relativas ao exercício de 2014.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2947
Data do Documento: 11/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 2.0352007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, e altera a Lei 1.7272002.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
