Número do documento: 407
Data do Documento: 06/12/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de cidadã honorária de Nova Lima à Dra. Renata Cerqueira da Rocha Limones.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2953
Data do Documento: 17/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Procedimento para a instalação de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, pela ANATEL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2952
Data do Documento: 17/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Premiação ‘Inovando a Educação’ para professores e servidores lotados na Secretaria de Educação do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2951
Data do Documento: 17/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no calendário oficial do município a Campanha “Agosto Lilás”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2950
Data do Documento: 17/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2949
Data do Documento: 11/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 24, de 10 de Dezembro de 2015 e dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no habito do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2948
Data do Documento: 11/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estacionamentos privados sinalizar com placas a proibição de deixar crianças sozinhas dentro dos veículos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2946
Data do Documento: 11/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2945
Data do Documento: 11/11/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona – Rua Francisco Pires Marinho, Bairro Matozinhos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2944
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
