Número do documento: 441
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-441-2024 - Concede a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Dr. Telmo de Moura Passareli.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 440
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário à Kayete
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 440
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-440-2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário à Kayete.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 439
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira- Piula a Sra. Bruna Fernandes Gomes Ferreira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 439
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-439-2024 - Institui o Diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira- Piula a Sra. Bruna Fernandes Gomes Ferreira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 438
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Título Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 438
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-438-2024 - Institui o Título Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 182
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Resolução 166 de 2022, que concedeu licença do Vereador Álvaro de Azevedo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 437
Data do Documento: 20/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Empresa Cidad, a empresa CNT FIBER NETWORK
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 437
Data do Documento: 20/02/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-437-2024 - Concede Título de Empresa Cidad, a empresa CNT FIBER NETWORK .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
