Número do documento: 2943
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2942
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.911, de 28 de Dezembro de 2005 – Código Tributário Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2941
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima, através do seu Executivo Municipal, a desafetar área pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 167
Data do Documento: 25/10/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concessão de cesta comemorativa de Natal aos servidores ativos (efetivos, comissionados, contratados) da Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2940
Data do Documento: 17/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva Alielton Alves Dieguez.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2939
Data do Documento: 17/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Município de Nova Lima o Dia do Antigomobilista
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2938
Data do Documento: 17/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona -Rua Maria Geralda Alves – Bairro Oswaldo Barbosa Pena II.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2937
Data do Documento: 17/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Lima o “Bloco dos Sujos”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2936
Data do Documento: 17/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a ação cultural “O JOVEM POETA”, no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2935
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem aos órgãos de segurança pública maus-tratos a animais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
