Número do documento: 417
Data do Documento: 16/05/2023
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-417-2023 - Revogado pelo DL 434-23 - Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Cabo da Polícia Militar Sr. Cleofas Barreto Souza Reis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 173
Data do Documento: 16/05/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transfere provisoriamente a sede própria da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2992
Data do Documento: 08/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza e regulamenta a instalação e scaner de raio X detectores de metais reconhecimento facial nas instituições de ensino da rede pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2991
Data do Documento: 08/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Disponibilizar aos Diretores das Escolas Municipais de Nova Lima MG, o dispositivo de segurança, conhecido como botão do pânico.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2990
Data do Documento: 08/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no Residencial Chácara Belarmino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 415
Data do Documento: 02/05/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha de Mérito Cultural Cassio Magnani à – Emerson Gaspar Trindade Nascimento.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 415
Data do Documento: 02/05/2023
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-415-2023 -Confere Medalha de Mérito Cultural Cassio Magnani à – Emerson Gaspar Trindade Nascimento.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3124
Data do Documento: 01/05/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no bairro do Campo do Pires conforme menciona e contém outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2996
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera as Leis Municipais 2.617-2017 e 2.739-2019 – REURB.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2989
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa “Unidade Móvel de Promoção à Saúde Pública e Mental”, no âmbito do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
