Número do documento: 2934
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação ao equipamento público Casa do Educador de Waldette Lima Alves.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2933
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 406
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Título Nova-Limense in memorian e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2932
Data do Documento: 29/09/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no Condomínio Vila Castela conforme menciona e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2931
Data do Documento: 29/09/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no município de Nova Lima o Projeto de incentivos ao desenvolvimento do cicloturismo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2930
Data do Documento: 12/09/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Lima, a corrida dos Trabalhadores em Asseio e Conservação – Corrida dos Garis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2929
Data do Documento: 09/09/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Nova Lima o DIA MUNICIPAL DO MOTO CLUBE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2928
Data do Documento: 09/09/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Prontuário Médico Eletrónico no Município de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2927
Data do Documento: 06/09/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 2.803, de 23 de Novembro de 2020 que dispõe sobre a regularização de edificações no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 405
Data do Documento: 06/09/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Sr. JADER SOUZA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
