Número do documento: 2918
Data do Documento: 23/08/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei Municipal n° 2.896 de 2022, majorar valor de repasse de subvenção a Liga de Desportos de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 404
Data do Documento: 16/08/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Capitão Edson Henrique Rabello de Souza Mendes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 403
Data do Documento: 16/08/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Tenente Coronel PM Fábio Luís dos Santos Cassavari.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2926
Data do Documento: 12/08/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Prémio Meninas Olímpicas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2925
Data do Documento: 12/08/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito do Município de Nova Lima o Dia Municipal do Terço dos Homens.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2924
Data do Documento: 12/08/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 2.634, de 15 de maio de 2018, fixando novo valor para o pagamento de requisições de pequeno valor – RPV.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2923
Data do Documento: 12/08/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara Património Cultural Imaterial do Município de Nova Lima a Festa de Nossa Senhora do Pilar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2922
Data do Documento: 19/07/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamento digital,como PIX e transferência bancária, para quitação de tributos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2921
Data do Documento: 19/07/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2023 .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2920
Data do Documento: 19/07/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concessão de subsídio tarifário e medidas compensatórias no âmbito do transporte coletivo de passageiros do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
