Número do documento: 413
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Renato da Silva Pinto.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 412
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Rita de Cássia Silveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 411
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Sr. Cleverson Moreira dos Santos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 411
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-411-2023 - Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Sr. Cleverson Moreira dos Santos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 410
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani à pessoa que indica e contém outras providências”. Sra. Alba Lucinda de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 410
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-410-2023 - Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani à pessoa que indica e contém outras providências”. Sra. Alba Lucinda de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 172
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre autorização para afastamento do Prefeito Municipal de Nova Lima período entre 29 abril e 21 maio de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 171
Data do Documento: 25/04/2023
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima a Comissão Permanente em Defesa da Pessoa com Deficiência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3023
Data do Documento: 19/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declaração de utilidade pública - Associação Comunitária de Macacos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2983
Data do Documento: 13/04/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação as vias públicas - bairro Village Sans Souci.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
