Número do documento: 2919
Data do Documento: 19/07/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera as Leis Municipais que indica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 166
Data do Documento: 12/07/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede licença ao Vereador Alvaro Azevedo para investidura no cargo de Secretário Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2917
Data do Documento: 07/07/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Sistema Único de Saúde Animal - SUSANL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2916
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei 2896 de 2022, inclusão da Mitra Arquidiocese de Belo Horizonte no quadro de repasse subvenção contribuição e auxilio financeiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2915
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Impõe condomínios residenciais e comerciais do Município de Nova Lima a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de segurança episódio violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças,adolescente, idosos e pessoa com deficiência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2914
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obrigatoriedade de ampla e imediata prestação de Contas dos Recursos financeiros repassados na forma da Lei Estadual n° 23.830-2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2913
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia da Amazona, no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2912
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de sangue e medula óssea.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2911
Data do Documento: 10/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com o Estado de MG com objetivo de realizar reforma na EE Josefina W Azevedo em como repasse financeiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2910
Data do Documento: 10/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a delegar por meio de parceria público-privada os serviços de iluminação pública no município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
