Número do documento: 2909
Data do Documento: 10/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui nas escolas o município a semana de conscientização e combate aos crimes praticados na internet.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2908
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal 2.128 de 02 de Dezembro de 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 399
Data do Documento: 17/05/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as contas do Município de Nova Lima exercício 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2907
Data do Documento: 16/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece o prêmio IDEB destinado exclusivamente aos servidores lotados Sec-Munc-Educação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2906
Data do Documento: 11/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 2.682, de 14 de maio de 2019, fixando novo piso salarial aos servidores públicos detentor de cargo efetivo de Magistério
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2905
Data do Documento: 11/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola, vinculadas às unidades educacionais das escolas, creches e centros de educação infantil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2904
Data do Documento: 11/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a realização de campanhas em escolas públicas e privadas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientização das pessoas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2903
Data do Documento: 11/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Empreendimento Coletivo, qualificação e inserção profissional – FMEC.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 400
Data do Documento: 03/05/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Geraldo Sebastião Magela Dias - o ceguinho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2902
Data do Documento: 13/04/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia do Cavaleiro no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
