Número do documento: 2901
Data do Documento: 13/04/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Garante ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional Pós-Covid-19 o acesso à assistência terapêutica integral no SUS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 12/04/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o centro integrado de atendimento à mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 165
Data do Documento: 05/04/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta valor dia do vale-alimentação utilizado pelos funcionários da Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 29/03/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do art. 24 do refimento interno da Câmara Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2900
Data do Documento: 24/03/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias ponto de ônibus às mulheres.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2899
Data do Documento: 24/03/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Veda nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2898
Data do Documento: 24/03/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Tramitação prioritária processos administrativo a mulher em situação de violência familiar em razão do gênero.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 397
Data do Documento: 15/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede título de cidadão honorário de Nova Lima ao Dr. Célio Camargo de Jesus.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 396
Data do Documento: 08/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede título de cidadania honorária de Nova Lima a Sra. Maria Conceição Pinheiro de Campos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 398
Data do Documento: 07/03/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao SR. CARLOS DE LIMA CAVALCANTI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
