Número do documento: 395
Data do Documento: 15/02/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede título de cidadão honorário de Nova Lima ao Dr. Jarbas Soares Júnior.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 393
Data do Documento: 01/02/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as contas do Município de Nova Lima exercício 2004.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2897
Data do Documento: 18/01/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Recomeço, destinado à atenuação das contingências sociais e económicas, decorrentes do estado de emergência de que trata o decreto municipal nº 11.985, de 09 de Janeiro de 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2896
Data do Documento: 18/01/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2895
Data do Documento: 18/01/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Lima para o Exercício de 2022 – LOA 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2894
Data do Documento: 18/01/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2893
Data do Documento: 27/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à Mulher com deficiência auditiva e ou visual, vítima de violência doméstica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2892
Data do Documento: 27/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui, no âmbito municipal, o programa mulher independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda ás mulheres em situação de violência doméstica e familiar".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2891
Data do Documento: 27/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Assegura o direito aos proprietários de cães-guia no transporte público do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2890
Data do Documento: 27/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Semana de conscientização sobre a Síndrome de Burnout no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
