Número do documento: 2889
Data do Documento: 23/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal das Juventudes e revoga as leis 2009 de 2007 e 1609 de 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2888
Data do Documento: 23/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Lima, além de dar outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2887
Data do Documento: 22/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à via pública que menciona”. – Avenida Bom Jesus do Vale – Bairro Vale do Sereno.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2886
Data do Documento: 22/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2885
Data do Documento: 20/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a estrutura orgânica da administração pública direta do Poder Executivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2884
Data do Documento: 17/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o município a realizar as operações imobiliárias que 1 -especifica – Loteamento Vila Del Rey
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2883
Data do Documento: 16/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.035, de 20 de dezembro de 2007 – CODEMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2882
Data do Documento: 16/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2022 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2880
Data do Documento: 16/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.825, de 12 de março de 2021. repasse a títlulo de subvenção a fundação hospitalar N.S. Lourdes._ocred
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 14/12/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Recomposição da remuneração dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
