Número do documento: 2879
Data do Documento: 09/12/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Conscientização sobre a Menstruação e a Distribuir itens Relacionadas à Saúde Menstrual.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 394
Data do Documento: 07/12/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede título de cidadão honorário de Nova Lima ao Sr. Lucas Prado Kallas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 80
Data do Documento: 28/11/2021
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EMISSÃO PELO MUNICÍPIO, DE CERTIDÃO DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 77
Data do Documento: 24/11/2021
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES, JOVENS ACOLHIDOS NA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2878
Data do Documento: 22/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PROGRAMA DE COLETA SUSTENTÁVEL DE PEQUENO VOLUME DE RESÍDUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2877
Data do Documento: 16/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI 2.205-2011 DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOVA LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2875
Data do Documento: 16/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO AO LAR DOS IDOSOS NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2874
Data do Documento: 16/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROGRAMA BOLSA FORMATEC-SEBRAE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2873
Data do Documento: 16/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. PONTILHÃO PAULO SEABRA - BAIRRO CHÁCARA BOM RETIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2872
Data do Documento: 16/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTALAÇÃO E OU MANUTENÇÃO DO USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO - PARKLET.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
