Número do documento: 3052
Data do Documento: 09/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do ‘Programa Tendas Violetas’ no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3051
Data do Documento: 09/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural do município de Nova Lima a “Charanga do Villa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3050
Data do Documento: 09/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito do município a Campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3049
Data do Documento: 09/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia do Bem-Estar Animal e a “Cãominhada” no calendário oficial do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3048
Data do Documento: 09/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na Farmácia Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3047
Data do Documento: 09/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede remissão de débitos, multas, penalidades, juros e acréscimos legais de débitos originários de repasse de recursos por força de Leis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3046
Data do Documento: 29/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede os imóveis públicos que menciona ao Villa Nova Atlético Clube.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3044
Data do Documento: 29/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o regime de composição judicial e extrajudicial, o pagamento de honorários advocatícios .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3043
Data do Documento: 29/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta sobre a companhia de doulas nas maternidades, hospitais e demais centros de saúde que atende mulheres em estado gestacional.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3042
Data do Documento: 29/09/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública – Rua Ricardo Luis Ferreira, bairro Mina D’água.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
