Número do documento: 475
Data do Documento: 27/05/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-475-2025 - Concede diploma do Mérito Desportivo Antôniode Paula Perereia - Piula a Alexandre de Jesus Jeruzalem Júnior.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 474
Data do Documento: 20/05/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-474-2025 - Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani à Corporação Musical União Operária.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3219
Data do Documento: 16/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 34 de 14 de junho de 2016 que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte coletivo escolar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3218
Data do Documento: 16/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.218-16-05-2025 - Institui no Município o Programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista, transtornos mentais....
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3217
Data do Documento: 16/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite óptica no Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3216
Data do Documento: 16/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 3.057, de 26 de outubro de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 195
Data do Documento: 13/05/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transfere Provisoriamente a sede própria para o prédio do Teatro Munic. Manoel Franzen de Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3215
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.215-07-05-2025 - Inclui a Feirinha das Cabeceiras no Calendário Oficial do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3214
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.214-07-05-2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do prato Angu à Baiana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 472
Data do Documento: 06/05/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário - Dr. Frederico Aguiar Balena de Faria.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
