Número do documento: 3256
Data do Documento: 23/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza e institui a política Municipal para a população em situação de Rua no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3255
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Progama Especial de Regularização Tributária PERT e remissão fiscal no âmbito do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3254
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do evento cultural anual Fogueirão da Boa Vista no calendário oficial de eventos do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3253
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza acriação de diretrizes para o atendimento psicossocial a mães atípicas e seu filhos, com com TEA, na rede pública de saúde.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3252
Data do Documento: 16/07/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Lei Municipal 3.252, de 16 de julho de 2025 - Garante direitos à criança com TEA, com altas habilidades/superdotação com TDAH ou com outras atipicidades.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 197
Data do Documento: 04/07/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Resolução 197 - 04-07-2025 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3244
Data do Documento: 30/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Programa Municipal de Combate e enfrentamento à diseminação de informações falsas (fake News)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3243
Data do Documento: 30/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Implantação do Projeto Escola nas Férias na rede municipal de ensino no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3242
Data do Documento: 30/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o direito à dieta isenta de glúten para pessoas com doença celíaca internadas em unidades de saúde do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 480
Data do Documento: 24/06/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-480-2025 -Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr.Fabrício Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
