Número do documento: 3296
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no âmbito do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3295
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.295-28-11-2025 - Fixa prazo aos hospitais públicos e privados para disponibilização de cópia do prontuário médico mediante solicitação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 202
Data do Documento: 25/11/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transfere provisoriamente a sede própria da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3294
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclusão no âmbito do SUS de Nova Lima concessão de dispositivos de monitoração contínua da glicose a pessoas com diabetes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3293
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a política municipal de fornecimento e uso no ambito do SUS produtos prescritos a base da planta cannabis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3293
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a política municipal de fornecimento e uso no ambito do SUS produtos prescritos a base da planta cannabis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3292
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no calendário oficial de eventos do Município a corrida Professora Darli Nunes Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 488
Data do Documento: 18/11/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-488-2025 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Delegado Dr. Daniel Balthazar da Silveira Schindler Coutinho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 487
Data do Documento: 18/11/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-487-2025 - Concede diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira - Piula à Atleta Renata Couto de Souza.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3291
Data do Documento: 13/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação e integração de logradouro público ao sistema viário do bairro de Honório Bicalho - Rua Lucas Soares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
