Número do documento: 2827
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece junto às empresas locais, o programa “Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente o Hospital Nossa Senhora de Lourdes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2827
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 2590/2017, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO À DOCÊNCIA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.065, DE 11 DE MAIO DE 2020 E PRORROGAÇÕES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2826
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PPA - 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2825
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES - 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2824
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2846
Data do Documento: 26/02/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO E PROCEDIMENTOS ACERCA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2823
Data do Documento: 25/02/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – o benefício eventual de auxílio emergencial municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2718
Data do Documento: 17/02/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas pública municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2820
Data do Documento: 05/01/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de ADALBERTO CLEMENTE ao imóvel que abriga a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2821
Data do Documento: 29/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Balança de Honório Bicalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
