Número do documento: 2819
Data do Documento: 29/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a imóvel público da Secretaria de Saúde: Daniel Bodour Danielian
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2818
Data do Documento: 29/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a imóvel público da Secretaria de Educação: Wilma Penido de Barros
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2817
Data do Documento: 29/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Olga Ramos da Cruz a creche no Bairro Balneário Água Limpa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 389
Data do Documento: 29/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EXAMINA E EMITE PARECER PRÉVIO SOBRE O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO TRÊS VALES, CONFORME O DECRETO Nº 10.555, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 76
Data do Documento: 29/12/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispoe sobre autorização para veículos do transporte escolar urbano, regularmente permissionados, realizem transporte alternativo durante o período de suspensão das aulas, em razão da Pandemia da COVID-19
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2815
Data do Documento: 28/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a circulação de carretas, bitrens e outros veículos acima de vinte e cinco toneladas nos trechos municipalizados do rodovia MG-30
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2813
Data do Documento: 28/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de via: Rua Rafael José Calixto na Fazenda do Benito
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2812
Data do Documento: 28/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a semana municipal de conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2811
Data do Documento: 28/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o mês de junho vermelho dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2810
Data do Documento: 23/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar terreno e celebrar convênio com a polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
