Número do documento: 390
Data do Documento: 22/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EXAMINA E EMITE PARECER PRÉVIO SOBRE O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO DENOMINADO “MONTANA HILLS, CONFORME O DECRETO Nº 10.615-20
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 22/12/2020
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transfere provisoriamente a sede própria de Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 388
Data do Documento: 15/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EXAMINA E EMITE PARECER PRÉVIO SOBRE O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO ESTÂNCIA CALIFÓRNIA, CONFORME O DECRETO Nº 10.538, DE 09-11-20.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 386
Data do Documento: 15/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 15/12/2020
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa o número de vereadores para a legislatura 2025/2028 mediante alteração do art. 1° da resolução 09/90, que contém o regimento interno da câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2809
Data do Documento: 14/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei municipal 2092/2009 e concede dilação de prazo a donatária para cumprimento dos encargos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2808
Data do Documento: 14/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a promoção de campanha de prevenção ao câncer de pele nas creches e escolas públicas municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2807
Data do Documento: 14/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de incentivo à implantação de Jardins verticais no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2806
Data do Documento: 14/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a inclusão no círculo do ensino fundamental das escolas municipais o conhecimento básico da língua brasileira de sinais-libras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2805
Data do Documento: 14/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o reuso de água, para fins não potáveis, nas novas edificações no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
