Número do documento: 2936
Data do Documento: 17/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a ação cultural “O JOVEM POETA”, no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2935
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem aos órgãos de segurança pública maus-tratos a animais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2934
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação ao equipamento público Casa do Educador de Waldette Lima Alves.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2933
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 406
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Título Nova-Limense in memorian e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 406
Data do Documento: 04/10/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-406-2022 - Institui o Título Nova-Limense in memorian e contém outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2932
Data do Documento: 29/09/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no Condomínio Vila Castela conforme menciona e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2931
Data do Documento: 29/09/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no município de Nova Lima o Projeto de incentivos ao desenvolvimento do cicloturismo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2930
Data do Documento: 12/09/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Lima, a corrida dos Trabalhadores em Asseio e Conservação – Corrida dos Garis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2929
Data do Documento: 09/09/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Nova Lima o DIA MUNICIPAL DO MOTO CLUBE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
